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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 10:43
Dupla é condenada por matar irmão de membro de grupo rival em Sobradinho II
O crime teria ocorrido no contexto de guerra de gangues existentes em Sobradinho II/DF.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Junho de 2023 - 16:19
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 11:14
Acusado de matar após discussão sobre drogas é condenado a 17 anos de prisão
O réu deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 14:30
AL: Juiz proíbe torcidas organizadas de ver jogos
Jogo terá policiamento reforçado e ordem de prisão para quem aparecer vestido com camisas ou com identificação de acessórios das duas torcidas organizadas
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 15:10
Juíza nega pedido de argentinos
Para a magistrada, a não comprovação do dano moral tornou prejudicado o pedido de contrapropaganda, nos termos do artigo 60 do CDC
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 18:30
Força Nacional atuará em presídios no Maranhão por mais 90 dias
Policiais atuam na segurança da prisões desde outubro de 2013; ao menos sete detentos já foram assassinados desde o início do ano
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 13:24
Réu ausente julgado por tentativa de assassinato é condenado pelos jurados da 3ª Vara do Júri de Belém
Conforme informações do promotor Mario Brasil, a vítima não compareceu por que morreu dois anos após o crime, mas, chegou a ser ouvida na Justiça
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 14:11
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Doutrina » Ambiental Publicado em 30 de Setembro de 2003 - 01:00
A RPPN como uma alternativa economicamente viável na preservação do meio ambiente
Silvio Alexandre Fazolli, advogado, pós-graduando em Direito Ambiental pela PUC/Londrina-PR.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 15:30
Crimes com arma branca aumentaram, diz pesquisa
As facas (16%) e as agressões (10%) são mais recorrentes nos homicídios, segundo pesquisa
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 17:10
TJ isenta Ambev de indenizar argentinos
Turma rejeitou o recurso de três argentinos que pediam indenização por danos morais em razão de propagandas supostamente preconceituosas. Eles pediam também por uma contrapropaganda
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:21
Confirmada condenação de torcedor do Brasil por morte e agressão a torcedores do Pelotas
Pai e filho, que torciam para o Pelotas, foram espancados por um grupo de torcedores quando se dirigiam a pé ao centro da cidade
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Descaminhos de uma nação.
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 10:57
Sexta Turma mantém prisão de acusado de matar integrante de torcida organizada rival em Goiás
Segundo a decisão unânime do colegiado, os antecedentes criminais do acusado e a gravidade das circunstâncias do crime legitimam a prisão preventiva decretada pelo juízo de primeiro grau.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 15:18
1ª Turma rejeita denúncia contra deputado federal acusado de sonegação de documento
Por maioria dos votos, o colegiado concluiu pela atipicidade da conduta imputada ao parlamentar
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2015 - 10:48
Torcedor que sofreu várias fraturas durante a saída de um jogo de futebol será indenizado
Ele receberá indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 12:25
A força da união
O associativismo e o cooperativismo são instrumentos de fortalecimento das empresas e aumento da competitividade
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 16:01
Turma mantém sentença e nega indenização para envolvido em briga com seguranças de festa
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 20:45
Empresas indenizarão motoboy apelidado de mascote do Flamengo
O magistrado constatou que o motoboy foi vítima de tratamento preconceituoso por parte de prepostos da drogaria, que o discriminavam em razão da cor de sua pele, dirigindo-lhe palavras e expressões de cunho racista
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 14:58
Empresas indenizarão motoboy apelidado de mascote do Flamengo
O motoboy foi vítima de tratamento preconceituoso por parte de prepostos da drogaria, que o discriminavam em razão da cor de sua pele, dirigindo-lhe palavras e expressões de cunho racista, como "macaco", "nego fedido" e "mascote do Flamengo", que é o urubu